Lei 54 454

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Desde 16 de setembro de 2009 passou a vigorar a lei estadual nº 13174/08, de autoria do deputado samuel moreira (psdb), regulamentada pelo decreto nº 54454, n. 54) lei 9049, de 18/05/1995: faculta o registro, nos documentos pessoais de identificaÇÃo, das lei 9278, de 10/05/1996: lei do concubinato lei 9454. JosÉ serra, governador do estado de são paulo, no uso de suas atribuições legais, decreta: artigo 1º - este decreto regulamenta a lei nº 13174, de 23 de julho. § 1º - não será autorizada a realização de jogos, ou diversões ruidosas em locais compreendidos em área formada por um raio de duzentos m (200 m) de. Art 3º fica acrescentado o inciso vi ao artigo 3º da lei nº 3584 , de 29 de dezembro de 2010, com a seguinte redação: 54 61 62 65 67 71 81 83 84. Art 1º fica o poder executivo autorizado a alterar o programa de trabalho do fundo estadual de saúde, no valor de r$ 10945454,54 (dez milhões, novecentos e.

Veja dados da pessoa jurídica varejao de frangos penna - cnpj : 54454905/0001-60. Adpf 54 / df 31 arguição de (decreto-lei nº 2848/40) que impeça a antecipação terapêutica do parto na hipótese de gravidez de feto anencéfalo. Diário oficial da união - seção 1 - 20/10/1964, página 9513 (publicação original) coleção de leis do brasil - 1964, página 64 vol 8. Decreto nº 54454, de 10 de outubro de 2013 ementa fixa diretrizes gerais para a elaboração dos regimentos educacionais das unidades integrantes da rede municipal.

Portaria 5941/13 – sme, de 15/10/2013 – anexo único - estabelece normas complementares ao decreto nº 54454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes para. 122 issn 1677-7042 nº 219, terça-feira, 13 de novembro de 2012 este documento pode ser verificado no endereço eletrônico. Lei 1454 - 21/04/1989: início presente lei corrrerão à conta de dotações orçamentárias próprias art 5º - esta lei 129,54 02. Art 54 - a realização de jogos lícitos das corridas de cavalos e das rinhas de galo, depende de prévia licença da municipalidade, atendida a regulamentação.

Decreto nº 54454, de 16 de junho de 2009 regulamenta a lei nº 13174, de 23 de julho de 2008, que dispõe sobre a comercialização de banana in natura no. Lei nº 15424, de 30 de dezembro de 2004 (mg de 31/12/2004) dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos. Lei nº 454 altera a lei nº 255/93, que dispÕe sobre o plano plurianual cumprimento ao disposto no artigo 54, inciso iv da lei orgânica, sanciono e promulgo.

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O tanto o decreto nº 54454 como a portaria nº 5941, ambos de 2013, citam diversas legislações: o ldb, o lei municipal, o deliberação, o decreto, o parecer. Decreto nº 54744, de 4 de setembro de 2009 acrescenta § 3º ao artigo 3º do decreto nº 54454, de 16 de junho de 2009, regulamento da lei nº 13174, de 23 de.

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  • Decreto nº 54454 rede municipal de ensino deverão reelaborar os seus respectivos regimentos educacionais na conformidade do disposto na lei.
  • Lei federal nº 9394, de 20/12/96 – estabelece as diretrizes e bases da educação nacional estabelece normas complementares ao decreto nº 54454.
  • Lei complementar n° 454/11 de 08 de dezembro de 2011 publicado (a) no jornal 54/11 pl 26198-2/11 gab006 prefeitura municipal de.
  • - a lei 14660, de 2007, que reorganiza os quadros dos profissionais de educação do município de são paulo o disposto no decreto nº 54454.

Estado do rio grande do sul assembleia legislativa gabinete de consultoria legislativa lei nº 14189, de 31 de dezembro de 2012 (publicada no doe nº 001, de 02 de. A coordenação da região metropolitana de curitiba (comec ) foi criada em 1974, pelo governo do estado do paraná, através da lei estadual n° 6 517, para.

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